Aviso Legal

Última atualização: 28/08/2026

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website da Petlumar, bem como as condições aplicáveis à aquisição dos produtos disponibilizados através da nossa loja online.

1. Identificação do titular da loja

Nome / Denominação social: Petlumar
Nome comercial: Petlumar
NIF/NIPC: 
Morada: Avenidad da Lamela 
Email: petlumar@outlook.pt

2. Objeto

A Petlumar disponibiliza neste website produtos para animais de companhia, permitindo aos utilizadores consultar informações sobre os produtos e efetuar compras online.

Procuramos garantir que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros ou alterações relativas a preços, disponibilidade, características ou imagens dos produtos.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, elementos de design e outros materiais, estão protegidos pela legislação aplicável.

A utilização, reprodução ou distribuição destes conteúdos sem autorização prévia não é permitida, salvo quando legalmente permitido.

4. Produtos e preços

Os preços apresentados na loja são os que se encontram em vigor no momento da compra.

A Petlumar reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preços, informações ou disponibilidade dos produtos. Caso seja identificado um erro após a realização de uma encomenda, o cliente será contactado e poderá ser informado das opções disponíveis nos termos da legislação aplicável.

5. Responsabilidade

A Petlumar procura manter o website disponível e funcional, mas não garante que o mesmo esteja permanentemente livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

Não nos responsabilizamos por interrupções ou problemas resultantes de circunstâncias que estejam fora do nosso controlo razoável.

6. Ligações para websites externos

O nosso website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

A Petlumar não é responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade desses websites externos.

7. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

8. Alterações

A Petlumar reserva-se o direito de atualizar ou alterar o presente Aviso Legal sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com a nossa loja online, poderá contactar-nos através de:

Email: petlumar@outlook.pt

Petlumar